TJ indeniza família de estudante morto em quadra de esporte

Lei potiguar sobre vantagem pessoal é declarada inconstitucional

Suspenso julgamento de ADI que questiona alteração de limite territorial na Paraíba

Lei catarinense que reestruturou comarcas não reduziu vencimentos de juízes

Justiça Federal assina convênio com a Estadual

MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ

Desembargadores julgaram recurso referente a ação de indenização do caso Eldorado

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Presos no AM reclamam de morosidade do Judiciário

Lei garante estacionamento gratuito para quem consumir

Suspenso pagamento de gratificação a grupo de servidores do Ceará

Para STF Constituição tem dispositivos inconstitucionais

OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro

STF mantém regra da Constituição que proíbe greves para todas as carreiras policiais

Ao julgarem direito de greve para policiais civis, ministros declararam inconstitucionais paralisações de todos servidores de órgãos de segurança. Caso terá repercussão geral no Judiciário.

Direito Internacional Público e Privado

Questões de Direito Internacional Público e Privado do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009.

Apelação cível. Ação ordinária.

Apelo conhecido e desprovido.

Decreto nº 6.679, de 8 de dezembro de 2008

Promulga o Acordo sobre o Benefício da Justiça Gratuita e a Assistência Jurídica Gratuita entre os Estados Partes do MERCOSUL, a República da Bolívia e a República do Chile, assinado em Florianópolis, em 15 de dezembro de 2000.

Aspectos jurídicos da Lei Maior

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.